Minas Brasil

Escolas infantis costuram acordo com a PBH auxiliadas pela Justiça

Após o feriado, deverá ser decidida a polêmica volta às aulas presenciais em Belo Horizonte de milhares de crianças de até 5 anos matriculadas nas escolas infantis particulares. Na próxima terça-feira, a Prefeitura de BH (PBH) dará ou não seu aval ao funcionamento dos 57 estabelecimentos de ensino que conseguiram na Justiça o direito de reabrir as portas. Se a resposta favorecer o setor, o Executivo põe fim a uma enxurrada de pedidos de medidas liminares que tramitam no Tribunal de Justiça de Minas Gerais e costura acordo para beneficiar todas as escolinhas privadas. Embora considerada remota, em última instância, a solução poderia até mesmo se estender a outros níveis de ensino. Sem o aval, a batalha judicial promete se acirrar.  

O prazo foi acertado em reunião anteontem entre representantes da prefeitura, de escolas infantis e magistrados que integram o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania para Demandas Territoriais, Urbanas e Rurais e de Grande Repercussão Social (Cejusc Social). O objetivo foi avaliar o retorno presencial das crianças às aulas e às atividades pedagógicas e tratar das liminares já deferidas pelo poder judiciário em Minas. 

Ao todo, 91 escolas infantis pleiteiam na Justiça o direito à reabertura. Elas se amparam em decisão do governo estadual, que deu sinal verde para a retomada das atividades escolares naquelas cidades classificadas na chamada onda verde do plano Minas Consciente, que define critérios para a retomada do comércio e do setor de serviços. BH está localizada em região liberada para as escolas, mas como nos demais municípios, a decisão final cabe aos prefeitos. 

As ações judiciais foram divididas em sete blocos de instituições, sendo que três deles, num total de 57 escolas, já tiveram decisão favorável do juiz Rinaldo Kennedy Silva, da 5ª Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca da capital. As outras 34 estão com os processos em modo “stand-by”, como parte do acerto da reunião de quarta-feira à tarde. 

A PBH concordou em suspender os pedidos de anulação das liminares já concedidas, enquanto os advogados das escolas infantis se comprometeram a não ajuizar novas ações até a resposta na terça-feira. Caso o município dê o aval à reabertura, as escolas que já estão funcionando com liminar continuarão de portas abertas por 15 dias. Os termos do acordo preveem a divisão das turmas em turnos de quatro horas com, no máximo, 12 alunos. Os protocolos sanitários que estão sendo adotados foram entregues ao procurador-geral do município e ao secretário Municipal de Saúde, Jackson Machado.

Fonte: Estado de Minas.

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